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Investigadores e sindicatos franceses querem que a Cimeira Social que decorre no Porto seja uma oportunidade “histórica” e de “rutura” no percurso comunitário, referindo que ocorre quando os canais de diálogo social em França “estão fechados”.

“É imperativo que seja uma cimeira histórica. Os planetas estão alinhados, devido a esta catástrofe mundial da Covid-19, este é o momento em que a Europa pode dar o passo em frente e pôr em primeiro plano uma sociedade que protege e é solidária”, disse Michel Dévoluy, professor da Universidade de Strasbourg com a cátedra Jean Monnet de economia europeia, em declarações à Lusa.

Emmanuel Mácron, Presidente francês, está no Porto para participar na Cimeira Social e os analistas consideram que este pode ser um momento histórico, com a França a defender a introdução de um salário mínimo europeu ou um enquadramento claro para os trabalhadores das plataformas, como a Uber, no 27 Estados-membros, mas internamente o líder gaulês encontra dificuldades.

“Há uma diferença entre o que diz o Presidente, querendo mais direitos sociais na Europa e assegurando que há um bom modelo de proteção social em França, quando ele é o primeiro a querer pô-lo em causa”, acusou Boris Plazzi, Secretário confederal da CGT, uma das maiores centrais sindicais francesas.

O Sindicato francês defende que esta cimeira europeia que deve ser um momento de “rutura” com o passado. “Nós queremos verdadeiramente que esta Cimeira Social seja uma ocasião de inscrever os países da União Europeia numa lógica de rutura em relação às políticas em vigor”, indicou o sindicalista.

Menos otimista está Jean-Claude Barbier, sociólogo e diretor emérito do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS), que acompanha a evolução da Europa social há 40 anos. “Eu estive na primeira apresentação em Bruxelas do Pilar Social promovido pela comissão Juncker. Ele apresentou duas diretivas, uma sobre as prestações sociais mínimas e outra do salário mínimo e prometeu que ia conseguir fazer aprová-las antes de ir embora e, como é óbvio, não o fez”, lembrou o também professor da Sorbonne.

Se na Europa é difícil mudar a atual situação, a nível nacional, Jean-Claude Barbier tem ainda menos esperança. “As condições do diálogo social foram perturbadas e os canais de comunicação estão fechados. O Governo alinhou-se completamente atrás de um patronato obstinado e vamos viver um momento muito difícil na rentrée”, avisou o investigador.

Essa é também a crença de Boris Plazzi, especialmente com a vontade do Executivo de avançar com a reforma do subsídio do desemprego até ao final do verão. “Como é possível fazerem uma reforma do subsídio de desemprego, que vai reduzir as prestações sociais de muitas pessoas que, infelizmente, vão agora parar ao desemprego devido à pandemia?”, questionou o sindicalista.

Nesta cimeira e sobre os temas sociais em discussão entre os 27, Michel Dévoluy considera que a França vai posicionar-se no “centro-esquerda” e alinhar-se com países como Itália, Alemanha ou Portugal, para fazer avançar as discussões.

“Há uma tomada de consciência radical [devido à pandemia] e a Europa tem de dar um lugar de destaque aos temas sociais se quer ser aceite e defendida pelos europeus. Os cidadãos europeus devem mudar a sua visão da Europa que até agora tem colocado a concorrência acima de qualquer outro valor”, sublinhou Michel Dévoluy, autor do livro “Osons enfin les États-Unis d’Europe” (2020).

Sem certezas quanto ao futuro da concertação social em França, Jean-Claude Barbier afirmou que nunca houve tanta incerteza acumulada nas últimas décadas, entre pandemia, falta de confiança nas instituições e radicalização dos movimentos sociais. “Estamos numa situação extremamente problemática. As coisas podem inflamar-se muito rapidamente ou manter-se como estão até agora. É muito difícil fazer previsões”, concluiu.

A Cimeira Social decorre no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Também presentes no evento, que decorre em formato ‘online’ – chefes de Governo de Alemanha, Holanda e Malta participam por esta via – e presencial na Alfândega do Porto, estão os presidentes do Parlamento, da Comissão e do Conselho Europeu, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

 

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