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Soldado fuzilado em França foi reabilitado 100 anos depois

O Soldado João Almeida, do Corpo Expedicionário Português (CEP), fuzilado no dia 16 de setembro de 1917, há cem anos, em França, por traição à pátria, vai agora ser reabilitado.

Há vários anos que se esperava esta “reabilitação moral”, mas esta semana tudo se resolveu de forma rápida. Na quarta-feira o Conselho de Chefes de Estado-Maior deu um parecer favorável e o Conselho de Ministros de quinta-feira deliberou argumentando que esta decisão tem lugar “no quadro das celebrações da abolição da pena de morte e do centenário da 1ª Guerra Mundial”.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, já publicou uma mensagem para dizer que “este gesto, simbólico e humanitário, possibilita a reabilitação da memória de um soldado condenado a pena contrária aos direitos humanos e aos valores e princípios há muito enraizados na sociedade portuguesa, pena essa que seria hoje insuscetível de aplicação à luz da Constituição da República Portuguesa vigente”.

A pena de morte foi abolida em Portugal continental em 1911, e estendida às colónias alguns anos mais tarde. Mas a 1ª República reintroduziu-a para alguns crimes militares em 1916.

“Concretiza-se, assim, também, uma pretensão antiga da Liga dos Combatentes, com a possibilidade de o Soldado João Almeida integrar a memória coletiva de todos os Soldados, aos quais, nas celebrações do Centenário da 1ª Grande Guerra, se deve um justo tributo e homenagem”, escreveu Marcelo Rebelo de Sousa.

Natural do Porto, o soldado João Almeida esteve cerca de sete semanas na linha da frente nas trincheiras, no teatro de guerra da Flandres. Foi condenado em tribunal de guerra à pena de morte por um crime de traição à pátria, por tentar passar para o inimigo.

Foi executado aos 23 anos e o seu corpo está enterrado no cemitério francês de Richebourg, ao lado de outros 1.831 combatentes.

 

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