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Comunidade

 

 

Quando chegou à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, há pouco mais de dois anos, Berta Nunes encontrou uma situação de saturação no atendimento de vários postos consulares e vai deixar as funções hoje mesmo, ainda com situações em saturação. O caso mais problemático em França é o do Consulado Geral de Portugal em Paris.

Numa entrevista ao LusoJornal para fazer o balanço da sua passagem pela Governo, Berta Nunes confirma que “é evidente que os Consulados têm de ser melhorados, os serviços têm que ser mais acessíveis e também mais rápidos”.

Considera que a falta de recursos é um real problema e “Paris sofreu com uma perda rápida de pessoas que não foram repostas”. No entanto, na entrevista, Berta Nunes refere que “durante estes 2 anos, nós fomos sempre aumentando o número de pessoas na rede consular. Entre os que saíram e os que entraram, comparado com o ano em que eu entrei para o Governo, nós temos mais de 100 pessoas que foram colocadas adicionalmente nos Consulados. O saldo é positivo”.

“Temos um concurso anual, que eu espero que continue, que acontece normalmente por volta do mês de outubro, para contratação para os Consulados” e foi nesse concurso que houve um reforço, só em 2021 de 11 funcionários para a rede consular em França. “Nós olhámos para a rede em França, porque em França é a nossa maior Comunidade e verificámos que Paris estava muito desfalcado”. Por isso, foram contratados 5 novos funcionários para o Consulado Geral de Portugal em Paris. “Espero que dentro de um mês – porque têm de ter alguma integração e alguma formação – possam abrir mais 5 balcões de atendimento em Paris, o que significa muito mais vagas disponíveis”.

Já aconteceu pelo passado o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviar funcionários, temporariamente, para o estrangeiro, para resolução de atrasos graves em postos consulares. “É verdade que podíamos ter feito isso, mas nós temos 118 Consulados e temos situações ainda mais complicadas do que as de Paris e não temos gente suficiente para acudir a tudo. Em Paris, optou-se por fazer este reforço bastante grande de funcionários e optou-se por pôr o Centro de atendimento telefónico a funcionar a partir de Portugal” disse ao LusoJornal.

 

Necessidade de divulgar o “Consulado em Casa”

Berta Nunes chamou também a atenção para a necessidade de “continuar a divulgar mais os serviços online. Por exemplo, a renovação do Cartão do cidadão para quem tem mais de 25 anos, pode ser feita totalmente online, em qualquer país, se a pessoa tiver a chave móvel digital e isso é muito fácil obter. Todas as informações estão no portal do Governo, essa informação existe, com pequenos vídeos tutoriais que explicam tudo muito bem explicado” disse a Secretária de Estado no último dia das suas funções. As pessoas podem renovar o seu Cartão do cidadão sem ir ao Consulado. Havia um problema: é que tinham que lá ir buscar o Cartão do cidadão, mas até isso em muitos postos consulares já foi resolvido – o Cartão do cidadão é enviado para o Consulado e depois o Consulado envia para casa dos utentes. “Este serviço já está a funcionar, as pessoas têm que pagar os portes, mas será certamente muito mais barato do que fazer uma viagem”.

A Secretaria de Estado começou a fazer sessões digitais para explicar estes novos serviços desmaterializados, como por exemplo o registo de nascimento de crianças. Berta Nunes confessa que vai regularmente ler as reclamações que chegam ao Governo sobre o funcionamento dos Consulados e inspira-se das reclamações para solucionar situações.

 

Centro de atendimento telefónico com arranque eminente

O Governo decidiu centralizar em Portugal o atendimento telefónico dos postos consulares portugueses no mundo. O “polo francês” está instalado precisamente em Alfândega da Fé, onde Berta Nunes foi Presidente de Câmara e onde reside.

“Neste momento já está em funcionamento em Portugal o atendimento telefónico de 11 postos consulares, abrangendo mais de meio milhão de portugueses nas Comunidades. Já temos atendimento para o Reino Unido, Espanha, Luxemburgo, Bélgica, Itália e Irlanda… vamos ter França por estes dias, e depois ainda temos que ter a Alemanha e a Suíça, são as grandes Comunidades na Europa” explica Berta Nunes ao LusoJornal. “Fora da Europa, a minha prioridade mais importante são os Estados Unidos, porque nos Estados Unidos há muitas dificuldades em reter pessoas na rede consular, por causa do nível de vida. Vamos ter de ajustar os vencimentos, para reter funcionários nos Consulados, este é outro problema que está a ser tratado com os Sindicatos”.

Berta Nunes explica que, para cada país, é necessário fazer um manual de procedimentos, o que leva à harmonização dos procedimentos em todos os Consulados. A Secretária de Estado que agora cessa funções, explica que há outros serviços que podem ser acrescentados, como por exemplo videochamadas.

Para a equipa que vai passar a responder às chamadas de quem liga para os Consulados em França, foi necessário fazer o manual de procedimentos, contratar as pessoas e fazer a respetiva formação. Berta Nunes confirma que todas estas fases estão terminadas. “Pelo que me disseram, era para começar esta última semana de março, ou na próxima”.

Berta Nunes foi eleita Deputada para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Bragança e vai ser substituída na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas por Paulo Cafôfo.

 

Ver a entrevista toda AQUI.

 

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