Carlos Gonçalves pergunta ao Governo se vai apoiar os órgãos de comunicação social portuguesas nas Comunidades

O Deputado social democrata Carlos Gonçalves apresentou na segunda-feira desta semana uma pergunta ao Governo sobre a concessão de apoios à imprensa de língua portuguesa destinada às Comunidades portuguesas.

“A pandemia do Covid-19 e o confinamento obrigatório a que têm estado obrigados os cidadãos provocam um isolamento social que, no caso das Comunidades portuguesas no estrangeiro, se torna ainda mais evidente. É fundamental garantir a todos esses Portugueses, o acesso a diversos órgãos de comunicação que lhes permitam manter o contacto com a realidade das suas terras de origem e com o país no geral, num momento tão complicado e difícil como o que estamos todos a viver” escreve o Deputado na introdução da pergunta que divulgou esta manhã.

Carlos Gonçalves lembrou que muito recentemente o Governo, “reconhecendo o papel fundamental que a comunicação social tem no combate a esta pandemia, decidiu alocar uma verba de 15 milhões de euros para a aquisição antecipada de espaço para publicidade institucional através de televisão e rádio, em programas generalistas e temáticos informativos, e através de publicações periódicas de informação geral. Ao mesmo tempo, o Governo pretende que a utilização futura desta aquisição antecipada de espaço de publicidade institucional seja feita nos termos da lei da publicidade institucional e que seja afetada 25% da verba global para a imprensa regional e local através da adoção de critérios que venham a permitir uma distribuição proporcional pelas empresas e grupos que compõem o setor nacional da comunicação social”.

Para além de Carlos Gonçalves, a pergunta ao Governo é assinada também pelos Deputados António Maló de Abreu e José Cesário. Os três Deputados concluem, no entanto, que esta decisão do Governo, “adotada no quadro do regime legal de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do Covid-19”, parece deixar de fora a imprensa de língua portuguesa das Comunidades portuguesas e todo um universo de portugueses que residem fora de Portugal que por ela é abrangido.

Se tal for o caso, os Deputados do PSD dizem que “esta decisão é de todo incompreensível tendo em conta a dimensão da nossa diáspora e o papel determinante que estes órgãos de comunicação representam para todo este universo de leitores”.

Carlos Gonçalves pergunta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros se confirma “que este apoio de 25 milhões de euros se destina apenas à comunicação social em território nacional” e caso seja assim, “se está previsto algum programa ou algumas medidas semelhantes para apoiar os órgãos de comunicação em língua portuguesa que se destinam às Comunidades portuguesas”.

 

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