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Os cinco jovens franceses que no verão de 2015 foram acusados de agressões e insultos a cinco militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), em Albufeira, no momento em que eram abordados pelos guardas, vão começar a ser julgados em 12 de fevereiro, no Tribunal de Albufeira.

Segundo o despacho judicial de acusação do Ministério Público (MP), ao qual a Lusa teve acesso, os arguidos, com idades entre 22 e 23 anos, estavam, na madrugada de 04 de agosto de 2015, junto à rotunda das três palmeiras, “inseridos num grupo que causava distúrbios na via pública”. Foram abordados pelos guardas e, quando davam início à identificação dos suspeitos, um deles ofendeu verbalmente um dos militares, enquanto outro dos arguidos “agarrava o braço” de outro suspeito, “afastando-se e ignorando as indicações dadas pelos militares”.

Um dos jovens empurrou e pontapeou o joelho de um dos militares, colocando-se de seguida em fuga. A partir desse momento, a acusação descreve uma série de agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os cinco guardas, que incluem empurrões, vários murros e pontapés em diversas partes do corpo dos militares, nomeadamente na face. Os suspeitos acabariam detidos.

“Os militares da GNR encontravam-se devidamente uniformizados e identificados no exercício das suas funções. Os arguidos atuaram de forma concertada e em união de esforços, com o propósito, conseguido, de atingir os militares da GNR (…) na perspetiva da integridade física, de modo a impedir que estes procedessem à sua identificação e detenção”, sustenta o MP. A acusação acrescenta que o arguido que ofendeu verbalmente um dos militares “atingiu-o na sua honra e bom nome, não apenas como cidadão, mas sobretudo como profissional, sentindo-se vexado e humilhado com as palavras que lhe foram diretamente dirigidas em local público”.

Os cinco arguidos estão acusados de vários crimes de resistência e coação sobre funcionário, de ofensa à integridade física qualificada e de injúria agravada. O Ministério Público pediu que os arguidos sejam julgados por um tribunal singular (um juiz), incorrendo no máximo numa pena até cinco anos.

Todos os arguidos estão em liberdade com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Ricardo Serrano Vieira, advogado de Hugo Ernano, um dos militares da GNR agredidos, disse hoje à Lusa ter apresentado um pedido de indemnização civil contra um dos arguidos no valor de quase 9.200 euros.

O Ministério Público, em representação do Estado – Guarda Nacional Republicana, pede também aos cinco jovens uma indemnização de 21.403 euros, relativa a despesas hospitalares e medicamentos, assim como ao período em que os militares estiveram de baixa médica e impedidos de trabalhar. “Apesar de caber aos lesantes [arguidos], por inteiro, o pagamento do valor a favor do Estado, estes ainda não o fizeram”, refere a acusação.

 

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