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Para que os franceses da Engie e do Crédit Agricole comprem seis barragens portuguesas à EDP vão ter de pagar impostos em Portugal, foi o que disse o Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.

Interrogado pelos jornalistas, o Ministro disse que “ainda não entrou pedido algum nessa matéria” mas adiantou que “as barragens, porque utilizam espaço que é de todos, que é domínio público, hídrico, a sua venda tem de ser autorizada pelo Governo, após um pedido formal, coisa que não aconteceu”.

“Não tenho a mais pequena dúvida de que para se concretizar esta venda, porque não estou a dizer que se venha a concretizar, tem de ser avaliada caso a caso, barragem a barragem, serão impostas a cada uma das companhias, quer a que compra, quer a que vende, um conjunto de exigências para garantir a defesa dos interesses nacionais”, reiterou o Governante.

Quanto as revidações de contrapartidas financeiras, em termos de impostos municipais, vindas dos autarcas dos concelhos onde há barragens, que entram nesta anunciada transação, o Ministro indicou que “as regras fiscais, são as regras fiscais que se aplicam ao país todo”.

“Tenho muita pena que os autarcas não tenham sido informados destas negociações” enfatizou o Ministro do Ambiente.

A EDP vendeu seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros. As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.

Em causa, estão três centrais de fio de água, em Miranda, Bemposta e Picote, com 1,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada, e três centrais de albufeira com bombagem em Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 0,5 GW de capacidade.

A conclusão da transação está prevista para o segundo semestre de 2020, “estando ainda pendente das aprovações societárias e regulatórias aplicáveis”.

 

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