Embaixador de Portugal em França recebeu delegação do PCP

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Uma delegação do Partido Comunista Português, constituída por Daniela Pamplona, José Roussado e Raúl Lopes, membros do Organismo de Direção Nacional (ODN) do PCP em França, reuniu esta terça-feira, dia 28 de fevereiro, com o Embaixador de Portugal, José Augusto Duarte, que recentemente assumiu funções na capital francesa.

A delegação comunista, começando por dar as boas-vindas a Paris ao novo Embaixador, expressou-lhe também as suas preocupações face a algumas situações vividas no seio da Comunidade portuguesa que considera negativas, a principal das quais é “a situação catastrófica vivida no Consulado-Geral de Paris onde ninguém atende o telefone e o agendamento em linha demora meses a produzir efeitos”.

Na perspetiva dos Comunistas, igualmente corroborada pelo diplomata, tal resulta da insuficiência de recursos humanos disponíveis decorrente da não substituição dos funcionários consulares que partem, conduzindo à degradação dos serviços prestados e da imagem de Portugal junto dos emigrantes. Das 133 contratações de funcionários consulares previstas, recentemente anunciadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, desconhece-se o número destinado ao Consulado-Geral de Paris.

No encontro, que decorreu num ambiente descontraído e cordial, verificando-se uma convergência de pontos de vista em alguns assuntos, os responsáveis comunistas abordaram igualmente a problemática do Ensino do Português no Estrangeiro e a sua importância junto da Comunidade, insistindo na necessidade da abolição da Propina no designado ensino paralelo ministrado nas associações. No que respeita ao chamado ensino integrado, denunciaram algum imobilismo, para não dizer boicote, por parte das Academias e Direções dos estabelecimentos escolares franceses na divulgação e oferta de cursos de língua portuguesa, contrariando na prática a reciprocidade prevista nos acordos bilaterais celebrados entre os Estados português e francês.

Um outro assunto em debate foi a não atribuição aos pensionistas e reformados residentes no estrangeiro do complemento excecional correspondente a mais 50% do valor habitual das pensões, que foi pago no passado mês de outubro de 2022. Segundo os Comunistas, a pretexto que tal apoio se destinava somente a cidadãos com residência fiscal em Portugal, tratou-se de uma discriminação “incoerente, injusta e injustificável” para com muitos Portugueses que têm carreiras contributivas, mais curtas ou mais longas, em Portugal.

Tendo em conta que o transporte ferroviário é um meio seguro, económico e ecológico de mobilidade dos cidadãos, no encontro foi lembrado que, há três anos, por invocadas razões relacionadas com a pandemia, os históricos Sud-Expresso (Lisboa-Hendaye-Lisboa) e Lusitânia (Lisboa-Madrid-Lisboa) foram suspensos, o que faz com que a capital portuguesa seja atualmente, a par com Atenas, uma das únicas capitais europeias sem qualquer ligação ferroviária internacional. Também sobre este assunto os Comunistas portugueses manifestaram a sua insatisfação, tendo anunciado a sua intenção de promoverem uma petição púbica reclamando a sua reposição.

Ainda relacionado com transportes, os Comunistas reclamaram a fixação de uma tarifa preferencial para viagens aéreas de emergência entre França e Portugal destinadas à participação nas exéquias dos familiares dos emigrantes falecidos no território nacional. Ainda que não tenham o mesmo fim, os Comunistas lembraram que em França existe a subsidiação de viagens para os originários da Córsega e dos DOM-TOM, tal como em Portugal há o subsídio social de mobilidade para os Açores e a Madeira.

O nível da participação dos Portugueses residentes no estrangeiro nas eleições legislativas e presidenciais portuguesas e nas eleições europeias; a presença de candidatos portugueses nas eleições locais francesas, designadamente em listas de extrema-direita, e as comemorações do cinquentenário do 25 de Abril no estrangeiro foram assuntos igualmente debatidos no encontro.

O Embaixador José Augusto Duarte expressou a sua compreensão pelas preocupações expostas e, manifestando a maior abertura e disponibilidade para o tratamento dos problemas que afligem a Comunidade portuguesa, admitiu a eventualidade da realização de ulteriores encontros em que aquelas ou outras temáticas pudessem ser desenvolvidas.

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