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Portugal tem 117 postos consulares de carreira, mas também tem 235 Consulados honorários espalhados pelos quatro cantos do mundo. Só que alguns deles existem no papel e nunca foram nomeados Cônsules Honorários. É, por exemplo, o caso de Metz, em França. O posto foi criado pelo então Secretário de Estado José Cesário, quando encerrou o Consulado Geral de Portugal em Nancy, mas nunca foi nomeado nenhum Cônsul Honorário para o posto.

«Da avaliação que fiz, há 65 Consulados Honorários que estão por prover, estão criados na Lei mas não têm titular» explicou ao LusoJornal o atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. «É o resultado de um trabalho que estamos a fazer, quer na designação de titulares, quer no alargamento de poderes».

Alguns Consulados Honorários em França têm poderes alargados, como é o caso de Orléans, Tours, Clermont-Ferrand, Nice e Ajaccio. Outros não têm, como é o caso Dax, Pau ou Montpellier.

«Muitos dos nossos Cônsules Honorários têm funções de natureza económica e empresarial. Aliás, do ponto de vista da Convenção de Viena e do Regulamento Consular, neste nível da representação consular está naturalmente o apoio e a proteção consular, mas estão também funções de natureza cultural e linguística, funções de natureza social e funções de natureza económica e empresarial» explica José Luís Carneiro que organizou recentemente, em Lisboa, o Primeiro Encontro Mundial de Cônsules Honorários Portugueses. «Está no Regulamento Consular que já tem vários anos e também na própria Convenção de Viena, essa dimensão de apoio e proteção ao investimento português e de lusodescendentes no estrangeiro, mas também à atração desse investimento para Portugal».

Com cerca de 500 atendimentos por mês, uma petição divulgada recentemente no LusoJornal, pede ao Governo para aumentar o número de funcionários no Consulado Honorário de Portugal em Nice. «Estamos a avaliar a possibilidade de reforçar os meios humanos de apoio a esta estrutura» confirma o Secretário de Estado, sem confirmar que esse aumento vai efetivamente ter lugar.

No Consulado Honorário de Portugal em Nice, o mais recente a ser inaugurado em França, trabalha uma funcionária do Consulado Geral de Portugal em Marseille, mas não consegue escoar os muitos cidadãos portugueses que recorrem àquele serviço.

O Consulado Honorário de Portugal em Clermont-Ferrand tinha o mesmo problema mas desde o ano passado, o serviço foi reforçado com um segundo funcionário destacado do Consulado Geral de Portugal em Lyon.

José Luís Carneiro visitou recentemente o Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio, onde trabalha também um funcionário destacado pelo Consulado Geral de Portugal em Marseille, e disse ao LusoJornal que est’a a estudar a possibilidade de alargamento de poderes à Cônsul Honorária de Portugal em Montpellier.

 

 

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