José Luís Carneiro quer nomear mais Cônsules Honorários de Portugal

Portugal tem 117 postos consulares de carreira, mas também tem 235 Consulados honorários espalhados pelos quatro cantos do mundo. Só que alguns deles existem no papel e nunca foram nomeados Cônsules Honorários. É, por exemplo, o caso de Metz, em França. O posto foi criado pelo então Secretário de Estado José Cesário, quando encerrou o Consulado Geral de Portugal em Nancy, mas nunca foi nomeado nenhum Cônsul Honorário para o posto.

«Da avaliação que fiz, há 65 Consulados Honorários que estão por prover, estão criados na Lei mas não têm titular» explicou ao LusoJornal o atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. «É o resultado de um trabalho que estamos a fazer, quer na designação de titulares, quer no alargamento de poderes».

Alguns Consulados Honorários em França têm poderes alargados, como é o caso de Orléans, Tours, Clermont-Ferrand, Nice e Ajaccio. Outros não têm, como é o caso Dax, Pau ou Montpellier.

«Muitos dos nossos Cônsules Honorários têm funções de natureza económica e empresarial. Aliás, do ponto de vista da Convenção de Viena e do Regulamento Consular, neste nível da representação consular está naturalmente o apoio e a proteção consular, mas estão também funções de natureza cultural e linguística, funções de natureza social e funções de natureza económica e empresarial» explica José Luís Carneiro que organizou recentemente, em Lisboa, o Primeiro Encontro Mundial de Cônsules Honorários Portugueses. «Está no Regulamento Consular que já tem vários anos e também na própria Convenção de Viena, essa dimensão de apoio e proteção ao investimento português e de lusodescendentes no estrangeiro, mas também à atração desse investimento para Portugal».

Com cerca de 500 atendimentos por mês, uma petição divulgada recentemente no LusoJornal, pede ao Governo para aumentar o número de funcionários no Consulado Honorário de Portugal em Nice. «Estamos a avaliar a possibilidade de reforçar os meios humanos de apoio a esta estrutura» confirma o Secretário de Estado, sem confirmar que esse aumento vai efetivamente ter lugar.

No Consulado Honorário de Portugal em Nice, o mais recente a ser inaugurado em França, trabalha uma funcionária do Consulado Geral de Portugal em Marseille, mas não consegue escoar os muitos cidadãos portugueses que recorrem àquele serviço.

O Consulado Honorário de Portugal em Clermont-Ferrand tinha o mesmo problema mas desde o ano passado, o serviço foi reforçado com um segundo funcionário destacado do Consulado Geral de Portugal em Lyon.

José Luís Carneiro visitou recentemente o Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio, onde trabalha também um funcionário destacado pelo Consulado Geral de Portugal em Marseille, e disse ao LusoJornal que est’a a estudar a possibilidade de alargamento de poderes à Cônsul Honorária de Portugal em Montpellier.