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Comunidade

 

O Conselho das Comunidades Portuguesas é da opinião que as eleições daquele órgão de consulta do Governo em matéria de emigração e de Comunidades portuguesas, possa ser novamente adiada para o primeiro semestre do próximo ano.

A decisão foi acordada entre os Conselheiros das Comunidades, cujo Conselho Permanente está reunido atualmente em Lisboa.

“Ficou acordado que as eleições ocorrerão após a alteração da Lei do CCP” explicou à RDP internacional Flávio Martins, Presidente do Conselho Permanente, referindo-se a uma alteração prevista na Lei do próprio Conselho das Comunidades.

A última eleição para o Conselho das Comunidades teve lugar a 6 de setembro de 2015 e os 80 Conselheiros foram eleitos por 4 anos. Só que, desde 2019 que as eleições têm vindo a ser adiadas sucessivamente, ora para não coincidirem com outros atos eleitorais, ora por causa da pandemia, ora para alterar primeiro a Lei, como parece ser o caso atualmente.

Depois de ter assumido funções, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Paulo Cafôfo disse ao LusoJornal que queria organizar as eleições para o CCP “no mais curto espaço de tempo”, mas os Conselheiros agora reunidos convenceram o governante a, também ele não cumprir a lei e a empurrar para mais tarde o ato eleitoral.

“É uma vontade da maioria do CCP e, se é da maioria de todo o CCP, foi assim entendido também pelo Senhor Secretário” explicou Flávio Martins, referindo-se à reunião de ontem com Paulo Cafôfo.

“Agora caberá também a nós e ao Governo, no diálogo com os partidos políticos, para que eles avancem com alguma urgência na matéria, de modo a que nós possamos ter uma nova Lei do Conselho das Comunidades aprovada até ao final do ano, ou início do ano que vem, para que tenhamos eleições logo no início do próximo ano, ou, pelo menos, no primeiro semestre do próximo ano, considerando também que neste tempo vem certamente um novo Orçamento de Estado para ser discutido” explica Flávio Martins.

No entanto, desconhece-se que alterações vão ser feitas à Lei. O próprio Presidente Flávio Martins confirma que os Conselheiros gostariam de “acompanhar quais são as propostas, porque até agora ninguém nos disse quais são as propostas do Governo do Partido Socialista ou de algum outro Partido da oposição e para nós isso é importante”.

Mesmo sem saberem de que alterações se trata, os Conselheiros das Comunidades eleitos por 4 anos, mas que já vão com quase 7 anos de mandato, não só sugeriram que a eleição fosse adiada, como convenceram também o Secretátio de Estado a fazê-lo.

Ainda ontem os membros do Conselho Permanente voltaram a eleger Flávio Martins como Presidente e Amadeu Batel como Vice-Presidente, mas Milú de Almeida, a Conselheira das Comunidades eleita na Venezuela passa a substituir o Conselheiro Manuel Coelho, eleito na Namíbia no Secretariado do Conselho Permanente.

 

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