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Mais de um ano após o início da XIV legislatura, os grupos de amizade da Assembleia da República ainda não estão constituídos devido à pandemia da Covid-19 e aos atrasos nas nomeações pelos grupos parlamentares.

“Fruto da pandemia e dos trabalhos parlamentares, que foram muito limitados, o processo só foi concluído em finais de setembro, início de outubro. O passo seguinte é a indicação dos Deputados para estes Grupos parlamentares de amizade. Coisa que não aconteceu até ao momento”, disse Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em declarações à Lusa.

Os grupos de amizade servem principalmente para criar pontes entre os diferentes parlamentos e estabelecer vias de contacto oficiais entre os Deputados portugueses e os seus homólogos em diferentes países.

Entre os países com quem a Assembleia da República mantém grupos de amizade está França. Na legislatura anterior o Presidente do Grupo parlamentar de amizade Portugal-França era o Deputado Carlos Gonçalves.

Para a XIV Legislatura, já foram aprovados 43 grupos de amizade entre os Deputados nacionais e de outros países, assim como a sua estrutura, mas falta agora os Grupos parlamentares nomearem e aprovarem quem os nomes dos Parlamentares que os vão integrar.

“Vários Parlamentos europeus, mas não só, tiveram as suas atividades suspensas durante um longo período neste último ano. Em todo o caso, percebendo essas limitações, os Grupos parlamentares estão a proceder ao envio das listas de Deputados para dar operacionalidade aos Grupos parlamentares de amizade”, afirmou Pedro Filipe Soares, sublinhando que a sua constituição deve acontecer “nas próximas semanas”.

O bloquista admitiu, no entanto, que a falta dos Grupos “limita a Assembleia da República”, embora não impeça os contactos com Deputados de outros países.

Carlos Gonçalves, Deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, considerou que o atraso se deve à dificuldade de distribuição de presidências dos diferentes grupos entre partidos e que é preciso acelerar o processo. “É uma situação que convém resolver o mais rápido possível”, defendeu o Parlamentar social-democrata.

O Deputado do PSD afirmou que “há muitos Embaixadores em Lisboa que desejam que os Grupos retomem a atividade” e também que os Grupos homólogos, como em França, precisam dos seus interlocutores.

Para Paulo Pisco, Deputado socialista eleito também pelo círculo da Europa, este atraso deve-se à “falta de atividades” nas relações internacionais dos diferentes Parlamentos, apesar de os contactos informais continuarem. “Como não há atividades, não há almoços, reuniões, deslocações, nem nada disso. […] Vamos tendo contacto a nível informal, no fundo, são os contactos que se estabeleceram na anterior legislatura”, explicou Paulo Pisco.

A falta dos Grupos de amizade, segundo Pedro Filipe Soares, não compromete a relação entre as Comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e a Assembleia da República, já que que os cidadãos nacionais podem sempre recorrer ao “contacto individual” com os Deputados ou aceder diretamente aos serviços da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

“Os Grupos de amizade não são os sítios para a relação direta com as Comunidades. O pressuposto maior é o relacionamento entre espaços parlamentares, é mais um relacionamento institucional de órgão de soberania bilateral dos diferentes países”, concluiu.

 

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