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Patrícia Ferreira Manguinhas é cabeça de lista do PNR (Partido Nacional Renovador) pelo círculo eleitoral da Europa às eleições Legislativas. Tem 45 anos, vive em Sintra, mas nasceu em Moçambique, país de onde veio para Portugal com apenas 2 anos de idade.

Apesar de ser candidata pelo círculo eleitoral da Europa, decidiu não sair de Portugal para fazer campanha. Nesta entrevista ao LusoJornal, fala de Salazar, defende o encerramento das fronteiras, quer uma emigração selecionada e defende direitos iguais aos de Portugal, para os Portugueses residentes no estrangeiro.

 

Pode contar-nos do seu percurso?

Eu entrei na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no curso de francês-inglês em letras modernas. Mas percebi que não era ali que deveria estar, uma vez que estava na via de ensino e já naquela altura as coisas não estavam famosas para os professores, resolvi não continuar o curso. Na altura trabalhei na área dos seguros, durante cerca de 3 anos, depois trabalhei cerca de dois anos numa companhia área e voltei aos seguros. Há coisa de 7 anos atrás, tomei conta de um negócio de família, um infantário, que tivemos de fechar há cerca de um ano e meio, porque mudaram as leis, porque mudou a conjuntura, por… por uma série de razões. E nesta altura comecei a trabalhar na área da consultadoria, que é onde estou até agora.

 

E em que momento decidiu militar num partido político?

Eu nasci numa família de direita, em que Salazar não era o bicho mau que todos retratam. Não estou com isto a dizer que estamos a falar de um paraíso, longe disso, mas também não seria um cenário tão negro como o que pintam atualmente. Não quero com isto dizer também que estou à espera que Salazar volte, porque, como lhe disse, reconheço que nem tudo foi bom, no entanto acho que temos muito a aprender por ali. Acima de tudo, sempre tive muito respeito pelas nossas tradições, pela nossa cultura. E muito sinceramente não vejo ninguém – ou não via ninguém – a ter esses cuidados. Há muitos anos tive conhecimento da existência do PNR. Na altura, alguém ligado ao partido teve a infelicidade de fazer uma série de atrocidades que denegriram por completo o nome do partido. Nessa altura, conforme toda a gente, afastei-me e enterrei o assunto. Há uns três, quatro anos, por acidente, nas redes sociais, encontrei uma publicação do PNR e fui ver o que se passava com o partido. Depois de perceber que as tais ligações ao passado já não existiam, comecei a ver o que é que o partido defendia. E revi-me obviamente nos valores tradicionais, no respeito pelo país, pelos Portugueses, por aquilo que é nosso. E faz todo o sentido eu estar aqui.

 

E como deu o salto para apresentar uma candidatura às eleições legislativas?

Eu quando me inscrevi como militante do partido e a candidatura foi aceite, não o fiz apenas para ter um cartão na minha carteira. Fi-lo por acreditar e tenho participado em tudo, em todas as atividades que o partido organiza. E estou sempre disponível para aquilo que me é proposto fazer. Foi-me feito o convite para encabeçar esta lista pelo círculo da Europa e obviamente aceitei.

 

Como se posiciona sendo candidata por um círculo eleitoral da emigração e estando face a pessoas que tiveram de fugir do país e precisamente da política de Salazar?

Não será fácil a toda a gente entender. E eu respeito a opinião de todos, é óbvio. Não estou aqui para doutrinar ninguém. Cada um viveu as coisas como viveu. É difícil neste momento entrar em discussão com alguém que tenha vivido e que tenha saído do país por causa disso. Respeito como digo, e é o meu dever neste momento tentar criar condições para que possam eventualmente regressar se assim o desejarem. No entanto, face à nova geração de emigrantes, não vejo qualquer problema. Não temos rigorosamente nada contra a emigração de outros estrangeiros em Portugal. E sei que a maior parte dos países que nos recebem, têm uma imagem bastante positiva daquilo que cada um de nós faz. Não sei se estou a responder à sua pergunta…

 

O PNR é um partido contra a emigração em Portugal, certo?

Não. O PNR não é contra a imigração em Portugal. O PNR é contra a imigração desregrada, não sabermos quem entra, não sabemos qual o propósito dessa entrada, não sabemos o que é que cá estão efetivamente a fazer. Contra isso opomo-nos. Em nossa casa nós também gostamos de saber quem entra, o que é que está a fazer, porque é que veio, e em que contribui. Caso contrário, não faria sentido recebermos. Certo?

 

Os Portugueses quando chegaram a França, nos anos 60, fugiram da miséria, eram em grande parte analfabetos, e ainda bem que a França não aplicou os critérios do PNR, senão, não estariam ainda cá hoje.

Mas o Português que foi para França, foi fazer o quê?

 

À procura de condições melhores do que as que tinham em Portugal, certamente.

Foi para trabalhar. Certo? Nós não temos nada contra aqueles que vêm para trabalhar, que vêm realmente em busca de uma vida melhor. A nós preocupam-nos que venham para viver à conta dos subsídios, aqueles que nunca se querem integrar e aqueles que querem não só manter-se, como impor a cultura deles face ao país que os recebe. Aí sim, somos contra.

 

Mas percebe que nós queremos que o nosso país acolha os estrangeiros, tal como nós fomos acolhidos quando emigrámos?

E nós aceitamos acolher qualquer um que venha para melhorar a sua vida e que faça por isso. Não que se encoste à sombra do socialismo que lhe dá os subsídios todos, que os mantêm em casa, e que estamos a ajudar sem qualquer retribuição.

 

Qual é o posicionamento do PNR em relação à União Europeia?

O PNR nunca esteve a favor da entrada de Portugal na União Europeia. Mas, obviamente não fomos consultados, ninguém foi consultado! Estamos na União Europeia neste momento, estamos condicionados. Não podemos pura e simplesmente abandonar porque não gostamos. Nós vamos, se eventualmente chegarmos ao Governo um dia – e não será agora nem nos tempos mais próximos, porque não se faz um Governo com um ou dois Deputados – mas no dia em que realmente tivermos força, tentaremos transformar esta Europa, que neste momento é uma Europa federalista, em que Portugal perdeu toda a sua autonomia, toda a sua soberania, está completamente dependente da Europa para tudo. Vamos tentar transformar esta Europa federalista, numa Europa que…

 

A Europa não é federalista…

Não é federalista? Então o que é? A independência é no papel. Nós vendemos a nossa agricultura, vendemos a nossa pesca, neste momento não temos nada, nada… Nós não podemos fazer seja aquilo que for sem o acordo da União Europeia. Estamos condicionados a subsídios, aqueles que já recebemos e aqueles que nós contamos vir a receber. Sozinhos não fazemos nada. Chama a isto um país soberano? Não estamos de acordo então nesta definição.

 

O que pode dizer sobre o funcionamento dos Consulados e quais as propostas do PNR?

Sei que o acesso ao Consulado não é fácil para todos, que há Portugueses que têm de fazer 300 ou 400 km para terem aceso ao Consulado. Sabemos que os serviços dentro do Consulado são muito morosos e nem sempre dão a resposta necessária em tempo útil, se é que a dão. Aquilo que nós propomos – e não será um plano muito original – é realmente melhorar estes serviços e criar antenas consulares… Aliás sei que já há Permanências consulares, eu chamo-lhe antenas consulares, em que há um funcionário do Consulado que em determinados pontos dos países que recebem os Portugueses, e que fazem o serviço como se estivessem no Consulado. Nós queremos alargar esses postos, essas antenas. Queremos tentar aproveitar os avanços que existem neste momento, nomeadamente informáticos e criar aplicações, criar um acesso informático melhor, a cada um dos Consulados.

 

Falamos agora de questões de cidadania. O PNR acha que os Portugueses que emigraram devem continuar a votar nas eleições portuguesas?

Com certeza. Enquanto forem Portugueses, aquilo que se passa no país deveria interessar-lhes.

 

Mesmo nas eleições autárquicas?

Lançar este debate na Assembleia da República e permitir que possam votar a nível autárquico.

 

O facto de haver apenas 4 Deputados eleitos pela emigração não a perturba? Temos quase tantos eleitores como o círculo do Porto, que tem 40 Deputados e aqui ficamos pelos 4.

Isto mostra a importância que tem sido dada aos Portugueses fora de Portugal. Nós apresentamos uma lista com dois candidatos efetivos e dois candidatos suplentes porque a lei assim o obriga. Se eventualmente lá chegarmos, depois começaremos com certeza mais a trabalhar em prol dos Portugueses e mais uma vez, volto a dizer, a lei eleitoral conforme muitas outras leis têm que ser revistas e têm que ser realmente melhoradas.

 

E quais são as propostas do PNR para uma eventual reforma da Lei eleitoral?

Acabar com o método de Hondt. Para nós, o método de Hondt está completamente ultrapassado.

 

O método de Hondt defende as minorias e por isso deveria agradar ao PNR.

Nós não acreditamos em minorias, nós estamos a falar de Portugueses certo?

 

Favorece os Partidos mais pequenos…

E eu estou-lhe a dizer que além de alterar ou além de acabar com o método de Hondt, poderíamos propor outras coisas como por exemplo votar realmente nas caras que são dadas e não no partido. Porque nós andamos a fazer campanha pela Madeira, pelos Açores, por Lisboa, pelo Porto, por Coimbra, pelo Alentejo,… e não são aquelas caras que as pessoas vêm que são efetivamente eleitas.

 

Defende círculos uninominais?

Exatamente.

 

E o Voto eletrónico?

É uma possibilidade. Tem de ser estudada, aliás foi experimentada em Évora…

 

Em Évora não foi testado nada. Aqui defende-se um voto eletrónico, em Évora testou-se um voto presencial

A experiência que foi feita com o voto eletrónico em Évora foi um primeiro passo. Apostamos no tal voto eletrónico que acabou agora de falar. Estar em minha casa, no meu sofá e calmamente carrego no botãozinho e eu já voto no candidato que melhor me convier.

 

Na sua opinião, o que está a bloquear o voto eletrónico?

Vai-me desculpar a franqueza. Nós, em muitas coisas temos a tecnologia, atrás dessas tecnologias temos os velhos do Restelo e é muito difícil a passagem de um método antigo para um método recente. Primeiro por falta de meios, depois por falta de dinheiro, porque tudo isto implica um investimento muito grande. E não posso deixar de referir, o comodismo. Porque a estrutura está feita assim e mexer em tudo isto não é fácil para muita gente.

 

Ainda sobre a participação cívica, considera que os Portugueses residentes no estrangeiro têm demasiado peso político? Nomeadamente em eleições com um só círculo eleitoral como o do Presidente da República.

Dou-lhe a mesma resposta que lhe dei há pouco. Enquanto Portugueses, têm todo o direito e dever de participar naquilo que se passa em Portugal.

Há no PNR quem diga que os Portugueses que saíram do país, o fizeram por vontade própria e por isso não devem ter os mesmos direitos em Portugal. Estou enganado?

Não sei quem possa ter dito tal coisa. Garanto-lhe eu que não é a ideia do partido.

 

Tem havido muitos apelos ao investimento em Portugal dos Portugueses que moram no estrangeiro. Há partidos que pedem incentivos fiscais para quem vá investir em Portugal ou regresse a Portugal. Acha que deve haver estes incentivos? Portugal tem condições para receber os emigrantes de volta?

Portugal tem todas as condições para receber os emigrantes que saíram de Portugal. Mas, por alguma razão o nosso Governo entende – e temos de perceber isto – ir buscar pessoas de fora. Nomeadamente os ditos Refugiados. Ora se há necessidade desses tais migrantes, porque não criar condições para a vinda de emigrantes? E se tivermos todas as condições, melhores até, porque as condições de vida de um reformado em Portugal são boas, porque não apostar num regresso, se, obviamente, quiserem? Porque é que havemos de ter pessoas emigradas lá fora quando podemos criar aqui condições para elas voltarem? Há coisas que não fazem sentido. Não fazem sentido! E em relação aos incentivos que me perguntou, vou ter de lhe dar a resposta que lhe dei há bocadinho, os Portugueses são Portugueses estejam onde estiverem, portanto não faz sentido ter Portugueses de primeira e de segunda. E daí não haver uma condição especial para os Portugueses que estão lá fora. Mesmo a nível de incentivos fiscais. Nós temos no nosso programa a isenção de imposto IMI no caso de adquirirem uma casa em Portugal, para habitação, mas também temos no nosso programa político, a isenção de IMI para toda a gente. Portanto não é só para os Portugueses que estão no estrangeiro, como para os Portugueses que estão em Portugal.

 

E como vão financiar as autarquias locais em caso de supressão do IMI?

Basta cortar com todas as gorduras, com todos os excessos, com todos os sacos, com toda a corrupção que existe, lhe garanto eu que o dinheiro aparece. Além de ser injusto, aliás este IMI não faz qualquer sentido, a pessoa já comprou casa e já pagou a valorização da casa, paga as taxas de saneamento, paga tudo. Qual é a razão de estar a pagar um IMI?

 

Uma das razões pela qual os Portugueses residentes no estrangeiro não regressam a Portugal são os salários demasiado baixos. O PNR tem propostas de aumento do salário mínimo?

Nós não apostamos em aumentos de salários, nós apostamos na redução dos impostos sobre os salários. Sejam os impostos que os trabalhadores têm de pagar, como aqueles que as empresas têm de pagar. Temos uma carga fiscal altíssima, e acreditamos que é possível baixá-la. Ao baixar a carga fiscal, aumentamos o poder de compra, não me parece que seja forçosamente necessário subir os salários. Obviamente que em alguns casos sim, mas na grande maioria não é necessário aumentar os salários, é necessário diminuir sim a carga fiscal.

 

O que me diz do Estatuto de residente não habitual?

É um estatuto para manter.

 

Mesmo para estrangeiros?

Mesmo para estrangeiros que queiram morar em Portugal.

 

E o Visa Gold?

O Visa Gold não tem de existir, ponto. Deve existir um visto, porque no nosso entender as fronteiras deveriam estar fechas, não para impedir alguém de entrar, mas para podermos saber quem entra.

 

O PNR quer repor as fronteiras?

Com certeza, é uma das nossas bandeiras de sempre. E da qual não abdicamos.

 

E sair do Euro?

Não temos hipóteses de sair do Euro neste momento. Se tivesse todas as condições para podermos sair, com certeza.

 

Vamos falar de ensino. Que propostas tem o PNR sobre o ensino de português no estrangeiro?

É para manter e aumentar. Faz todo o sentido com o número de Portugueses que temos lá fora, que os emigrantes de segunda geração não percam o contacto com a língua, nem com os costumes e a tradição. Mas nem sempre é possível as famílias fazê-lo. Tendo em conta o elevado número de Portugueses em França, neste momento, faria todo o sentido uma maior aposta do Governo francês em aumentar a abrangência do ensino do português.

 

Do Governo francês?

Governo francês sim. Nós aqui também não temos qualquer ajuda do Governo francês para lecionar o francês, pois não?

 

Mas há um acordo bilateral entre os dois países…

É o que está em vigor…

Está a dizer-me que devia ser a França a ensinar português aos nossos filhos, mas a Constituição portuguesa diz que Portugal deve assegurar o ensino de português aos filhos dos Portugueses, independentemente do país onde residam.

E eu volto a dizer que em Portugal não temos qualquer ajuda do Estado francês para ensinar a língua francesa, certo? Porque razão deveria fazê-lo lá fora?

 

E se o Governo francês não ensina?

Vamos ter de fazer pressão sobre o Estado francês para aumentar aquilo que já tem de forma a chegar ao maior número de Portugueses que aí estão em França.

 

Mas se a França não o fizer?

Podemos pensar nesse assunto, agora realmente acho que é de bom tom e é de senso comum. Se eles têm o número de Portugueses que já têm, olharem para eles, certo? Porque nós aqui, qualquer Francês que se apresenta no ensino público, tem acesso à língua francesa.

 

Ainda recentemente a França deu sinais de não se preocupar com a língua portuguesa e dar prioridade às línguas dos países que fazem fronteira com a França.

Não posso falar por aquilo que tem acontecido até agora porque não tenho como o fazer. Aliás se me conseguir dizer a mim o que é que os nossos Deputados europeus fizeram por Portugal lá fora, eu agradecia-lhe, porque eu enquanto cidadã e contribuinte, não faço a mais pequena ideia. Aquilo que lhe posso dizer é aquilo que nós tencionamos fazer junto do Governo francês, no sentido de aumentar as aulas de português. Mais do que isso não lhe posso dizer. Eventualmente poderemos chegar a um acordo diferente daquilo que lhe estou a dizer agora. Mas encetar pelo menos a discussão do assunto e tentar que o nosso objetivo seja levado a bom porto.

 

E sobre o apoio às associações portuguesas no estrangeiro. Acha que Portugal deve apoiar estas associações?

Eu teria de conhecer, porque não conheço. Reconheço a minha falha. Teria de conhecer cada uma dessas associações e ver até que ponto é que se justificam os apoios que o Estado possa eventualmente dar. Vou-lhe dizer o que passa em Portugal, porque é aquilo que melhor conheço: nós temos imensas associações a viverem à conta do Estado, completamente inúteis. Nesse sentido, eu não lhe vou dizer aquilo que tenciono fazer, porque ainda não conheço as associações que estão fora do país. Depois de as conhecer, com certeza, poderei ter uma opinião, neste momento não a tenho. Agora uma associação que realmente invista na cultura portuguesa, no desporto português, nas tradições portuguesas, eventualmente até no ensino da língua portuguesa, com certeza que necessitam dos apoios do Estado. Outras associações que em nada beneficiam os Portugueses, que sejam associações de papel, para receberem subsídios, obviamente que não fará sentido continuarem sequer a existir, ou pelo menos com apoio do Estado.

 

Há mais alguma proposta do PNR sobre Comunidades, que queira destacar?

Podemos falar da questão do registo civil das crianças que nascem fora de Portugal, e que, por vicissitude ou separação dos pais, ou que perderam o contacto com os pais, ou eventualmente por guerra dos pais, não podem ser registadas em Portugal, uma vez que obrigamos à presença do pai e da mãe. Contornar esta situação, aceitar a cédula de nascimento, o registo de nascimento, no país de nascença, e obviamente um filho ou de filha de português terá todo o direito de ser considerado português ou portuguesa também.

 

Está a dizer que é necessário facilitar o acesso à nacionalidade aos descendentes de Portugueses. É isso?

Exatamente.

 

Até onde?

Até à terceira geração. Nós defendemos o “jus sanguinis” até à terceira geração. Não faz qualquer sentido o “jus solis”. Não é por termos nascido em França que somos Franceses, da mesma forma não é por nascermos em Portugal que somos Portugueses. Somos Portugueses porque somos filhos, netos, bisnetos de Portugueses. Só assim fará sentido.

 

Quem nasce em França é francês.

Estou a falar no meu ponto de vista, no ponto de vista do PNR.

 

Como é que Portugal vai financiar a Segurança Social se a população em geral continuar a envelhecer e a população ativa diminuir como está previsto nas projeções da OCDE? Como vão financiar, se não deixarem entrar estrangeiros em Portugal?

Tanto o estrangeiro como o Português, se está em Portugal deverá contribuir para o Estado, para a Segurança Social, para si própria e para os outros. O Estado está a investir em trazer estrangeiros e nós teríamos todo o gosto em ver voltar os Portugueses e não os estrangeiros. Seja como for, quem está em Portugal ou quem vem para Portugal, de acordo com aquilo que nós defendemos, deverá contribuir para o Estado, fazendo o melhor por si próprio. Ou seja, eu se quero ter uma velhice descansada e saber que tenho dinheiro para a viver, tenho de ter uma carreira contributiva em que faço os meus descontos para depois poder usufruir deles mais tarde. O que não nos faz sentido, seja em caso de Portugueses, seja em caso de estrangeiros, é termos gente encostada a subsídios, encostada a rendimentos mínimos, que em nada contribuem, a viver à conta do Estado. E é por essas pessoas que nós, pura e simplesmente, estamos a arrebentar o sistema de Segurança Social. Porque quando temos 100 a contribuir, para 90 a não contribuir, torna-se mais complicado.

 

Isso está tudo relacionado com o emprego. O desemprego desceu muito em Portugal, sendo assim, há menos subsídios. Certo?

O facto da taxa de desemprego ter caído, não quer forçosamente dizer que tenham sido criados novos postos de trabalho, muito pelo contrário, as empresas em Portugal fecham cada vez mais. Aquilo que se passa é que estão a limpar os registos do Centro de emprego. Primeiro alteraram a lei e depois aquelas que realmente não comparecem às sessões de procura de emprego, esses nomes desapareceram. Portanto é natural que a taxa de desemprego caia. Se me perguntar ou se perguntar ao Governo se a taxa de empregabilidade aumentou, não sei se ficará contente com a resposta que tem.

 

O que acha do Rendimento Mínimo Incondicional?

É uma perfeita parvoíce. Pela lei em si, pela proposta em si, é completamente descabida, estamos a ensinar que podemos ter dinheiro para tudo sem trabalhar, não me parece uma boa educação para os nossos jovens, não me parece, de todo, lógico, não me aprece, de todo, concretizável. Onde é que nós vamos buscar dinheiro para isso?

 

As pessoas que fazem essa proposta, sabem fazer contas certamente…

Você diz que sim, mas eu gostaria de ver isso realmente implementado. Acho que não faz o mais pequeno sentido. Além de que é um mau princípio. Ninguém ensina aos filhos ‘Filho, prepara a tua vida para não fazeres nada que é para o Estado te sustentar’. Não faz sentido aquilo que está a ser proposto.

 

Quais são os Partidos com os quais tem relação em França? O Rassemblement National (RN)?

Não temos qualquer relação com qualquer Partido em França. Gostaríamos de ter. Revemo-nos nos princípios de Marine Le Pen, no entanto, infelizmente, não temos qualquer relação.

 

Porque se candidata a esta eleição. Qual é o objetivo?

O resultado é sempre ajudar os Portugueses que estão fora de Portugal. Dar-lhes as melhores condições possíveis. E abrir-lhes as portas para poderem regressar com condições.

 

O Partido tem núcleos no estrangeiro?

De momento não.

 

Há partidos que não concorrem em todos os círculos eleitorais. O PNR podia não apresentar candidatura por este círculo eleitoral…

Mas o PNR pensa em todos os Portugueses. E por muito pouco que possamos oferecer neste momento, não nos esquecemos deles. E aquilo que estiver ao nosso alcance com certeza que será feito.

 

 

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