João Filipe Cruz dos Santos

Nova Direita: Candidata pelo círculo da emigração na Europa em 2022 criou novo partido


O Tribunal Constitucional (TC) aceitou esta semana o pedido de inscrição do partido político “Nova Direita”, liderado por Ossanda Liber, depois de ter indeferido esta solicitação por três vezes devido a irregularidades no processo.

De acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional, a que a Lusa teve acesso, os juízes do Palácio Ratton decidiram “deferir o pedido de inscrição no registo próprio existente no Tribunal Constitucional do partido político com a denominação ‘NOVA DIREITA’”, que terá a sigla ND.

O movimento presidido por Ossanda Liber (que foi vice-presidente do partido Aliança) já tinha solicitado a inscrição como partido, mas o TC rejeitou-o então por falta de subscritores (mínimo de 7.500 assinaturas) ou por ter detetado assinaturas inválidas.

Agora, Tribunal Constitucional decidiu que o projeto de estatutos e a declaração de princípios entregue pelo movimento “não suscitam qualquer questão de legalidade que justifique a não inscrição do partido ND”, explicando que não surgiram novas irregularidades e as que existiam encontram-se resolvidas.

Ossanda Liber considera que o Nova Direita procura representar “uma nova visão política e defender os valores e princípios conservadores que considera essenciais para o país.