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“Liberdade, liberdade, quem a tem chama-lhe sua

Eu não tenho liberdade nem de pôr um pé na rua”.

Lembro-me de ouvir a minha avó trautear este refrão, que suponho pertencer a uma revista portuguesa da época.

Nascida em 1910, tinha ela passado a adolescência e idade adulta sob o regime salazarista, de tal modo que, quando comecei a frequentar a universidade em 1972, me avisou logo para não apanhar do chão nenhum panfleto, e para de modo algum aceitar tal tipo de coisa fosse de quem fosse. Também não deveria participar em nenhuma reunião ou concentração de estudantes, porque isso poderia, como ela costumava dizer, ser muito perigoso.

Não se tratava de simples alarmismo, falava a experiência. Como irmã de um anarquista bastante conhecido, o meu tio-avô Luís, conhecia os perigos da perseguição política.

Nos meus dois primeiros anos de faculdade tive a experiência de incursões da polícia na cidade universitária e greves académicas, assim como após o 25 de Abril vivi intensamente o clima de liberdade de protesto e expressão, com intermináveis assembleias gerais de estudantes, em que se faziam propostas que iam do saneamento de professores até à demolição dos edifícios da cidade universitária, por serem considerados símbolos da ditadura fascista.

Hoje, passados 45 anos sobre a Revolução de Abril, como estamos no respeitante a liberdade? Será que se verificam realmente grandes progressos?

Certo, a polícia política, a PIDE, desapareceu, é verdade. Mas no que respeita à liberdade de expressão e informação, já não se pode dizer o mesmo, porque muitas vezes na imprensa em Portugal se cala propositadamente o que é verdade e se publicita, em moldes idênticos, aquilo que não o é.

Basta ver o que sucedeu quando das justas reivindicações dos professores acerca do reconhecimento de quase 10 anos de serviço que o Governo se obstinava em ignorar. Imediatamente apareceu um estranhíssimo relatório da OCDE afirmando que os professores em Portugal eram dos mais bem pagos da Europa e outras inverdades semelhantes. Na verdade em quase todos os países da Europa os professores têm remunerações superiores àquelas dos docentes portugueses.

Além disso não consta que ninguém lhes tenha querido retirar os direitos inerentes a 10 anos de trabalho, o que seria inconcebível suceder em qualquer lado menos em Portugal.

Mas agora, quando finalmente foi decidida em Assembleia a recuperação, sem retroativos, dos anos de trabalho docente prestado, os Exmos Senhores Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro dos Negócios Estrangeiros vêm à praça pública declarar que se demitem caso a decisão parlamentar seja cumprida, numa atitude de miúdos birrentos que, quando contrariados, imediatamente berram: “-Assim não brinco!”.

A verdade é que em Portugal impera mais uma liberdade indesejada, a liberdade governamental de permitir situações incorretas ou até ilegais, como no caso do Ensino do Português no Estrangeiro, que continua a ser mediante pagamento para os alunos portugueses mas grátis para os estrangeiros.

No respeitante aos portugueses nas Comunidades impera, infelizmente, um pesado silêncio, pois estes quase nunca são mencionados na imprensa portuguesa.

E, se são, surgem unicamente relatos sobre o sucesso de alguns empresários, uma exposição ou qualquer outro tipo de evento cultural. Fora isso, só é dado realce a desafios de futebol com participação de equipas portuguesas e pouco mais.

Nem se pode dizer que a imagem dos Portugueses no estrangeiro, transmitida pelos órgãos de comunicação em Portugal, seja falsa, pois na verdade está perto do inexistente.

Neste caso, é a liberdade de não divulgar, equivalente à falta de liberdade, por parte dos cidadãos portugueses nas Comunidades, de serem ouvidos no país de origem.

As crianças e jovens portugueses no estrangeiro frequentam cada vez menos os cursos de português, devido à imposição da Propina e à falta de qualidade de ensino que o Instituto Camões lhes proporciona? Isso em Portugal nunca é notícia, ou porque ninguém quer saber ou porque a alguém interessa que não se saiba.

Porém, caso seja aberto um curso de Português destinado a alunos estrangeiros, gratuito e com professores pagos por Portugal, já tem possibilidade de ser mencionado, nem que seja na edição online.

Estranha liberdade esta, a de divulgar o que parece bem, mas de calar o que está mal.

Os professores de Português no estrangeiro têm de angariar, eles próprios, o número de alunos e comprovativos de pagamento suficientes para manter os seus postos de trabalho, dedicando inclusivamente o seu tempo livre a essa tarefa, pois as horas de trabalho não chegam, um processo humilhante mas que nunca é denunciado.

Quando muito virá o Exmo Sr. Secretário de Estado das Comunidades declarar que está tudo muito bem, porque já não existe limite de permanência no estrangeiro, o que é verdade, mas como cada vez há menos alunos os postos de trabalho diminuem a olhos vistos.

Além disso, também cada vez é mais difícil aos docentes no estrangeiro conseguir lugar em escolas em Portugal, porque o Ministério da Educação os considera inferiores e só lhes permite candidatura na última prioridade, o que poucas ou nenhumas possibilidades de colocação lhes deixa. Em resumo, reina a precariedade no seu melhor.

Quanto a outra liberdade, a liberdade de voto, têm os responsáveis políticos feito grande publicidade das facilidades que haverá, nas próximas eleições, para o voto dos Portugueses no estrangeiro.

Mas uma coisa é facilitar o ato de votar, outra coisa é incentivar a vontade de votar, mesmo que existam dificuldades.

E qual será a vontade dos Portugueses nas Comunidades em exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições, sentindo-se maioritariamente ignorados pelos governantes do país de origem, pois estes, embora recebendo milhões de euros de remessas, pouco interesse demonstram pelas condições em que vivem e trabalham os seus compatriotas no estrangeiro?

Isso é que devia ser notícia…

 

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