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Joaquim Moura, o responsável pelo programa Regressar, um programa de apoio para os Portugueses emigrantes que queiram regressar a Portugal, esteve em Paris este fim de semana para apresentar este incentivo à Comunidade portuguesa de França.

No sábado teve uma sessão de esclarecimento em Champigny, na Casa de Portugal, onde aliás ocorreram poucos Portugueses, mas no domingo, depois da missa, o salão da Igreja da Paróquia Portuguesa de Gentilly encheu por completo para ouvir a apresentação do programa.

Joaquim do Rosário, o Adido social do Consulado Geral de Portugal em Paris, organizou estas duas sessões e também esteve presente em Gentilly, explicando ao LusoJornal que o Consulado “tem recebido bastantes pedidos de informação sobre este programa”.

No fim da apresentação do programa em Gentilly, Joaquim Moura respondeu às perguntas dos presentes sobre as modalidades do “Regressar” e respondeu também às perguntas do LusoJornal.

 

Quantos Portugueses este programa pretende fazer regressar a Portugal?

O grande objetivo é: “quantos mais, melhor”, porque a economia portuguesa está a gerar emprego. Hoje em dia já não é possível, só com as pessoas que vivem em Portugal, responder às necessidades do mercado de trabalho de alguns setores e portanto pensamos que, para além de ser uma questão de justiça aqueles que saíram, se o entenderem, poderem regressar, também é muito importante que os emigrantes que assim o entenderem, regressem e possam ocupar esses postos de trabalho.

 

O programa divide-se em três medidas…

O programa Regressar é só um, mas engloba em si três medidas emblemáticas: uma medida de apoio fiscal, uma medida de apoio ao emprego (que é uma medida de mobilidade geográfica) e uma medida de apoio ao investimento, para aqueles que vão para montarem a sua própria empresa e o seu negócio.

 

Qual é o incentivo em cada uma destas medidas?

A medida fiscal, implica que a pessoa que regressa, durante 5 anos, vai pagar apenas metade do IRS. Na medida de apoio ao emprego, há um subsídio para atenuar os custos da transição, isto é, um apoio às viagens de regresso, ao transporte de bens, um apoio ao reconhecimento de habilitações…

 

E no que diz respeito à medida de investimento?

Na medida de investimento, há uma linha de crédito que é operacionalizada através de um conjunto de bancos com os quais foi protocolado um acordo em que, se a pessoa for a título individual, pode ter um empréstimo até meio milhão de euros, se for um outro tipo de empresa, pode ir até um milhão de euros.

 

E é possível acumular estas medidas?

Exatamente, é possível acumular. Uma pessoa que regressa para trabalhar por conta de outrem, por exemplo, vai ter apoios ao emprego e vai ter apois fiscais, por isso é possível acumular. No caso do investimento, se for para ter um negócios por conta própria, por exemplo, e se for abrangido pelo IRS, também vai ter apoio fiscal.

 

Há algum país prioritário para este programa?

Não, não há. É evidente que nos centramos muito na Europa, ou por exemplo no Brasil, porque é daí que estamos a receber centenas ou milhares de pedidos de informação e também é daí que os que apresentaram as suas candidaturas regressaram, sobretudo da Inglaterra, França e Suíça. Estes são os três países de onde há mais regressos na Europa. Fora da Europa, é do Brasil.

 

Numa primeira fase o programa foi anunciado, agora fazem estas sessões de esclarecimento nas Comunidades, vão continuar a divulgar o programa?

Vai continuar. Estamos agora a acabar um concurso público em que vamos adjudicar uma campanha de publicidade do programa em todos os órgãos de comunicação social na diáspora. A ideia é, nos jornais, nas rádios, nos sites internet, colocar informação sobre o programa Regressar. Também vamos continuar a fazer sessões de esclarecimento no estrangeiro e quando vier o verão, as pessoas vão a Portugal e nós vamos divulgar. O nosso objetivo é que as pessoas conheçam e conhecendo com rigor, decidam do que querem fazer à sua vida. Há muita gente a pensar em regressar e muitas vezes falta-lhes um estímulo, aquela coisa que os ajuda a regressar.

 

Já há muitos Portugueses que regressaram ao abrigo do programa?

Até este momento há cerca de 700 candidaturas que englobam um universo de cerca de 1.340 pessoas, contando com a família, mais de metade dessas candidaturas já estão aprovadas e as outras estão em análise. Para cinco meses, está a correr bem.

 

O programa dura até ao fim de 2020…

Mas é quase de certeza absoluta que vai ser estendido. Até 2020 está garantido, mas posso assegurar que pelo menos mais um ano vai ser estendido.

 

Já no fim da apresentação manifestou-se no público uma senhora que se diz lesada BES. “Se o Governo está a dar tanto dinheiro para nós regressarmos, porque razão não devolve o dinheiro que os bancos nos roubaram?” questionou. “Se não tivessem roubado este dinheiro aos lesados do BES, talvez muitos deles já tivessem regressado a Portugal”.

 

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