Proposta temática proposta pelo PSD Paris – Carlos Gonçalves
“Lusofonia e Comunidades Portuguesas: uma reflexão para o futuro”
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Ao longo da nossa história, foram muitas vezes os portugueses espalhados pelo mundo a impulsionar o desenvolvimento do país. Hoje, pela globalização que o mundo conhece e pelas características da nova emigração e dos seus destinos, as Comunidades portuguesas têm um papel ainda mais preponderante na afirmação externa de Portugal.
Num mundo cada vez mais global, para um país como Portugal que tem cerca de cinco milhões de nacionais a viver fora do nosso território, a diáspora assume-se como uma das maiores riquezas da Nação, honrando o nome de Portugal em todos os continentes ao mesmo tempo que se assumem como agentes de promoção e divulgação da nossa língua e da nossa cultura.
Esta presença global, que outros países não possuem, traduz-se numa importante diplomacia informal, potenciada pela vasta rede de associações, empresas e atores políticos que contribuem para um conjunto de relações bilaterais e para a afirmação do país no contexto mundial.
Este é um capital de influência que não podemos, nem devemos, para bem do país, negligenciar. Um país que tem por vocação ser um global player tem de privilegiar, na sua ação externa, este potencial, associado à divulgação da nossa língua e da nossa cultura, que outrora foi o suporte para um passado grandioso, mas, que agora se assume como o melhor instrumento de influência de Portugal à escala mundial.
Nos últimos anos, a emigração portuguesa transformou-se de forma evidente, tanto a nível das competências, como também ao nível dos destinos, o que alterou, de forma substantiva, a realidade das nossas Comunidades. Estamos a falar de muitos jovens qualificados que para além de ambicionarem singrar profissionalmente nos países de acolhimento, desejam contribuir tal como as gerações anteriores, para o desenvolvimento de Portugal.
O Governo da AD tem estado próximo das nossas Comunidades e esta presença renovada junto dos portugueses residentes no estrangeiro é o melhor ponto de partida para o passo que entendemos ser fundamental dar agora, dotando esta política de uma estrutura própria, com voz, agenda e capacidade de decisão.
Com efeito, a política para as Comunidades e para a língua portuguesa no estrangeiro, tem estado confinada a uma Secretaria de Estado e a um instituto, o Camões.
À imagem do que fazem outros países, que nem sequer têm diásporas da dimensão da nossa e com a relação que Portugal mantém com as suas gentes da emigração, entendemos que, é chegado o momento de refletir sobre a possibilidade do nosso país vir a ter na organização do seu Governo uma tutela ministerial capaz de alavancar a força da Lusofonia e das Comunidades portuguesas, em favor da afirmação externa do país.
Propomos, por isso, a criação do Ministério da Lusofonia e Comunidades, com o objetivo de potenciar a relação de Portugal com todos os portugueses que vivem no estrangeiro e ao mesmo tempo, reforçar a nossa influência no Mundo.
Sem pretender fixar desde já as suas competências, que terão sempre de ser articuladas com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com outros Ministérios, esta nova pasta poderá tutelar as questões associadas à emigração, à política consular, ao associativismo, ao ensino do português no estrangeiro, nos seus mais diversos níveis, à ação cultural externa que inclui a atividade do atual Instituto Camões. O novo Ministro terá também como responsabilidade o acompanhamento direto dos órgãos consultivos para as políticas das Comunidades, como o Conselho das Comunidades Portuguesas, o Conselho da Diáspora e a Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo.
As vantagens para as Comunidades poderiam ser concretas. Um Ministro dedicado apenas a estas áreas, poderá significar mais proximidade junto dos nacionais a residir no estrangeiro e dar um sinal claro da importância da língua e das nossas Comunidades num tempo de enormes desafios para Portugal, sobretudo no plano internacional.
Por outro lado, as vantagens para a Lusofonia não seriam menores. A língua portuguesa é falada atualmente por mais de 260 milhões de pessoas em quatro continentes e é um dos ativos mais valiosos que possuímos. Reunir num único Ministro a tutela do ensino do português no estrangeiro e da ação cultural externa permite racionalizar meios que estão hoje dispersos, eliminar redundâncias e projetar Portugal no mundo com uma só voz. Estaríamos assim a contribuir para levar mais longe o ensino e a certificação da nossa língua, a sua presença digital e académica, e uma verdadeira diplomacia cultural que reforça a imagem e a influência do país.
Se este é o futuro que defendemos, o presente também nos coloca desafios. Desde logo, o de continuar a concretizar os compromissos que assumimos perante os portugueses em 2025:
– Insistir na realização do teste do voto eletrónico à distância, para permitir uma maior participação dos eleitores residentes no estrangeiro, à imagem do que acontece já em vários países da União Europeia;
– Face ao número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais da emigração e ao número de votantes nas últimas eleições legislativas, fica claro que se justifica o aumento do número de Deputados eleitos pelos círculos da emigração;
– Alterar o regime jurídico do Ensino do Português no Estrangeiro, valorizando, finalmente, a carreira dos docentes;
– Avançar com o Programa Voltar, mais ambicioso do que o atual “Regressar”, incluindo medidas de apoio ao regresso dos emigrantes que atingem a idade da reforma, com preferência pelos territórios de baixa densidade;
– Prosseguir a modernização dos serviços consulares, fazendo da Chave Móvel Digital o instrumento que pode mudar definitivamente a relação das Comunidades com a administração pública portuguesa;
– Ponderar, à imagem do que sucede nas áreas sociais e culturais, a criação de lugares de conselheiros científicos sempre que tal se justifique.
No âmbito da organização interna do Partido é, também, necessário responder à nova realidade das Comunidades portuguesas. Assim, entendemos, que numa futura alteração estatutária, se possa acautelar um conjunto de alterações que possam permitir uma resposta mais eficaz às necessidades das estruturas da emigração.
Convém referir que temos hoje portugueses a viver em mais de 180 países e que às estruturas da emigração, pela sua especificidade, não se podem exigir os mesmos requisitos previstos para as estruturas do partido em território nacional que se baseiam na organização administrativa do país, ou seja 308 concelhos, 18 distritos, duas regiões autónomas.
A curto prazo entendemos ser fundamental dotar de meios humanos e técnicos o Secretariado Nacional das Comunidades Portuguesas, garantindo, na sede do Partido, a presença permanente de um ou mais funcionários em ligação constante com as estruturas do PSD da Emigração e desenvolver um trabalho próprio nas redes sociais dedicado exclusivamente aos temas das Comunidades.
Por outro lado, consideramos que as estruturas do PSD no estrangeiro não estão representadas equitativamente no seio do Conselho Nacional. Deste modo, o aumento, pelo menos de um conselheiro, para cada um dos círculos eleitorais, é da mais elementar justiça, fomentando, com isso, a militância ativa de quem pertence às estruturas no estrangeiro.
Propomos instituir cotas específicas e suporte financeiro destinado à participação de jovens lusodescendentes em programas educacionais e formativos do PSD, como a Universidade de Verão. Com isso, pretendemos criar uma nova geração de líderes que mantenham laços próximos com Portugal. Estas iniciativas ajudarão a cimentar sua identidade cultural e potencializá-los como promotores de Portugal no exterior.
Pela mesma ordem, cremos ser essencial uma maior proximidade da Juventude Social Democrata com as Comunidades. Depois da recente criação da JSD Bruxelas, entendemos que os membros da estrutura nacional da Juventude Social Democrata devem visitar as Comunidades portuguesas anualmente, com o objetivo de inspirar e integrar jovens emigrantes nas atividades políticas. Esta iniciativa visa incentivar a criação de secções internacionais da JSD, atualmente apenas a de Bruxelas está ativa, fomentando uma rede mais robusta e interconectada de jovens portugueses comprometidos com as questões nacionais.
No plano europeu, devemos lutar por uma maior congruência na legislação europeia que afete os emigrantes portugueses, garantindo direitos e acesso a oportunidades num mercado comum. A União Europeia deve tratar cada cidadão integrante com total equidade, assegurando que nenhum seja deixado para trás.
O que aqui sugerimos é apenas que o partido se organize, no plano político, para aproveitar o potencial da sua língua e das suas gentes a viver nos quatro cantos do mundo.
Ou seja, fazer com que através do PSD, possamos ter um Portugal tal como ele é, um território e um povo que, onde quer que esteja, sente que tem uma missão a cumprir: honrar e ajudar Portugal.
Para alguns, a nossa proposta poderá parecer arrojada. Mas esta é, no fundo, uma proposta que permitir abrir a reflexão sobre o lugar que a Lusofonia e as Comunidades devem assumir no quadro das preocupações do país e do Partido.
