A Secção do PSD de Paris vai apresentar ao 43º Congresso Nacional do partido, que decorre a 20 e 21 de junho no Velódromo Nacional de Sangalhos, uma proposta temática que defende a criação de um Ministério da Lusofonia e Comunidades Portuguesas. O documento, cujo primeiro subscritor é o militante Carlos Gonçalves, atual Deputado eleito pela emigração da Europa no Parlamento português, sustenta que a diáspora portuguesa é “uma das maiores riquezas da Nação” e que o país deve aproveitar de forma estratégica a sua presença global.
A moção recorda que Portugal tem cerca de cinco milhões de nacionais a viver fora do território e que estes portugueses, espalhados por mais de 180 países, desempenham um papel decisivo na afirmação externa do país. O texto sublinha que a emigração mudou profundamente nos últimos anos, com o aumento de jovens qualificados que desejam contribuir para o desenvolvimento nacional, e que esta nova realidade exige uma resposta política mais estruturada.
Segundo os proponentes, a política para as comunidades tem estado limitada a uma Secretaria de Estado e ao Instituto Camões, o que já não corresponde às necessidades atuais. “É chegado o momento de refletir sobre a possibilidade do nosso país vir a ter (…) uma tutela ministerial capaz de alavancar a força da Lusofonia e das Comunidades portuguesas”, lê‑se no documento. O novo Ministério teria competências na área da emigração, política consular, associativismo, ensino do português no estrangeiro, ação cultural externa e acompanhamento dos órgãos consultivos, como o Conselho das Comunidades Portuguesas e a Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo.
A proposta defende que um Ministro dedicado permitiria maior proximidade com os portugueses residentes no estrangeiro e daria um sinal político claro sobre a importância estratégica da língua portuguesa, hoje falada por mais de 260 milhões de pessoas. A concentração das tutelas permitiria, segundo o texto, racionalizar meios, eliminar redundâncias e projetar Portugal “com uma só voz”.
A moção reafirma ainda compromissos assumidos pela Aliança Democrática nas legislativas de 2025, como a realização de um teste de voto eletrónico à distância, o aumento do número de Deputados eleitos pelos círculos da emigração, a revisão do regime jurídico do Ensino do Português no Estrangeiro, um programa de apoio ao regresso de emigrantes aposentados e a modernização dos serviços consulares através da Chave Móvel Digital.
No plano interno do partido, o documento considera urgente adaptar a organização do PSD à realidade da emigração. Propõe reforçar o Secretariado Nacional das Comunidades Portuguesas com meios humanos permanentes, aumentar a representação das estruturas da diáspora no Conselho Nacional e criar cotas e apoios financeiros para a participação de jovens lusodescendentes em programas formativos, como a Universidade de Verão. A moção defende igualmente uma maior presença da Juventude Social Democrata junto das Comunidades, incentivando a criação de novas secções internacionais.
No contexto europeu, o texto apela a uma maior harmonização legislativa que garanta direitos e oportunidades iguais aos cidadãos portugueses que vivem noutros Estados‑membros.
Para os subscritores, esta proposta pretende abrir uma reflexão mais ampla sobre o lugar da Lusofonia e das Comunidades portuguesas nas prioridades do país e do partido. “Fazer com que através do PSD possamos ter um Portugal tal como ele é”, afirma o documento, defendendo que a diáspora deve ser reconhecida como parte integrante da missão nacional de “honrar e ajudar Portugal”.
