Opinião: Substituir Camões por cifrões

Camões neste contexto não designa o Instituto que adotou esse nome, mas o poeta Luís Vaz de Camões, imortal autor de “Os Lusíadas” e símbolo da língua e cultura portuguesa, descuradas no respeitante aos portugueses nas Comunidades e vistas mais como um dispêndio a evitar do que um dever do Estado português em divulgar, acarinhar, proteger e apoiar.

Já vamos no quinto Governo Constitucional que nada faz para manter o Ensino do Português no Estrangeiro, principalmente as aulas de Língua e Cultura de Origem para os filhos dos trabalhadores nas Comunidades previstas na Constituição, desde há 15 anos transformadas em aulas de Português Língua Estrangeira como se o afastamento geográfico nos privasse da identidade nacional.

O que nasce torto tarde ou nunca se endireita, diz o ditado. E o Ensino do Português no Estrangeiro nasceu torto, porque mal ensaiava os primeiros passos já tinha inimigos que o achavam “caro” e apelavam à redução de custos.

Não é preciso retroceder muito, basta ir a 2005 quando, sob o pretexto de os professores serem “caros” o Governo da época os fez passar do regime de destacamento para o de contratação com uma substancial redução de vencimentos.

E daí para a frente a poupança nunca mais parou, em 2011 com uma reestruturação da rede, em 2012 com o despedimento de 49 professores, em 2013 com a famosa Propina que no primeiro ano fez desaparecer mais de 1.300 alunos, tudo medidas aprovadas e aplaudidas pelos governantes da época.

Poder-se-ia esperar que, após tanto cuidado com a posição dos cifrões se atingisse alguma estabilidade.

Mas o pior estava para vir, e, perto do dia 10 de junho, em que se festeja o Dia de Camões e das Comunidades portuguesas surgiu agora um golpe que poderá ser mortal.

Sob capa de maior justiça, melhores condições de trabalho, valorização da profissão, etc., surgiu das profundezas do Ministério dos Negócios Estrangeiros a publicitada revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro para a qual o adjetivo “péssimo” não é suficiente para qualificar o conteúdo.

A citada, de responsabilidade do Governo ou talvez dos cifrões, é simples. Todos os Professores, Leitores e Coordenadores atualmente em exercício não têm direito a renovação da Comissão de serviço e quando terminar a que agora decorre vão para o desemprego alguns, para a escola de origem outros, mas sem receber subsídio de regresso porque está reservado aos novos contratados, que terão direito a aumentos de vencimento dos quais os antigos não poderão usufruir mesmo que ainda estejam a lecionar.

Portanto para os “velhos”, que nem a 400 chegam, nada. Para os “novos”, tudo, embora os tais “novos” nada tenham feito para merecer tantas benesses.

Quem, na verdade já trabalhou, se dedicou e provou as suas capacidades, entrou na categoria de indesejável e bom será que deixe o sistema o mais depressa possível.

E os alunos? Não ficarão sem aulas devido a estas mudanças? Certamente, mas a perca de alunos, em 2012 cerca de 54 mil e atualmente a rondar os 30 mil, não preocupa ninguém nas altas esferas.

Para a língua de Camões, zero. Para os cifrões, vitória.

E no dez de junho ainda por cima.

Que mentes captas estarão por detrás deste procedimento? Difícil apontar o dedo. Mas serão, certamente, aquelas para as quais os cifrões têm um valor que supera a justiça, a equidade, a dignidade e o respeito.

Este artigo foi inspirado por uma frase do falecido Professor Santana Castilho que tanto escreveu sobre o ensino e é-lhe por isso dedicado, assim como a todos os que aprendem e ensinam Português no estrangeiro, especialmente os alunos e alunas dos nossos cursos.

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Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares

Secretária-Geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas