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A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, respondeu hoje ao Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) quanto ao risco de uma “dramática redução” do número de alunos e de professores na rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

Berta Nunes responde que “de acordo com as informações disponíveis, pode afirmar que o número de inscritos à data de hoje corresponde já a mais de 80% do total de inscritos no ano letivo anterior”.

O Governo diz que tem vindo a seguir atentamente esta questão, devido às restrições impostas pela Covid-19, mas explica que o prazo para finalização do processo de inscrições para o ano letivo 2020/2021 foi prorrogado de 30 de abril para 31 de maio, independentemente da modalidade. “A definição deste prazo tem como pressuposto a necessidade de apresentação da proposta de rede para esse ano letivo, ajustada à procura recolhida por via das inscrições, por forma a assegurar a colocação atempada em posto dos docentes EPE em cada país” diz uma nota enviada hoje às redações. “Como acontece todos os anos, as Coordenações de Ensino recebem inscrições fora deste prazo sendo esses alunos integrados nas turmas existentes – ainda que essa deva ser a exceção, não a regra”.

Berta Nunes explica também que, especificamente ao ensino paralelo, com inscrições através da plataforma online disponibilizada pelo Camões I.P., “estima-se que cerca de 10% das inscrições se registem até final de setembro, coincidindo com o início do ano escolar e a definição de outras atividades que compõem os horários/ocupações das crianças que frequentam o ensino paralelo”.

Berta Nunes responde assim ao correio que recebeu, assinado pelo Presidente do CCP/Europa, Pedro Rupio, que o LusoJornal aliás noticiou ontem. “Os dados existentes (registam-se 81% do total de inscrições no ensino paralelo no ano letivo anterior, quando, face ao prolongamento do prazo, falta ainda um mês para terminarem as inscrições), não existe nem é expectável uma redução dramática do número de alunos inscritos na rede do Ensino de Português no Estrangeiro”.

“Redução dramática” foram os termos utilizados pelos Conselheiros das Comunidades.

A Secretária de Estado das Comunidades, que também tutela o Ensino de Português no Estrangeiro, explica ainda que não haverá redução do número de professores. “Mesmo podendo a evolução da situação ditar alguma redução no número de alunos, a existir, não se traduzirá previsivelmente, pelos atuais indicadores, numa redução do número de docentes”.

 

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